STF recebe ação contra contribuição previdenciária no Estado de Sergipe

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte